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Jaime Lustosa
Comentários
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)
Jaime Lustosa
Comentário ·
há 3 anos
Proteção de Dados, Chave PIX e Sequestro Relâmpago
Oscar Valente Cardoso
·
há 3 anos
No ato de abertura de conta corrente, os bancos deveriam ser mais precavidos.
Antigamente, para se abrir conta bancária era preciso que o novo correntista fosse apresentado por outros dois correntista, com certo tempo de vínculo com o banco. Hoje, isso tornou-se inviável. Por isso, o banco deve tomar muita cautela na identificação do novo cliente. Além de exigir os documentos pessoais, comprovante de renda e comprovante de endereço, deveria fazer uma diligência para checar o endereço, e outras informações como comprovante da propriedade, contrato de locação etc,, dificultando abertura de conta em nome de "laranjas".
É na identificação precária do candidato a correntista que está o problema!!!
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 3 anos
LGPD no direito imobiliário - Como ganhar dinheiro atuando na área?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 3 anos
Obrigado por compartilhar conosco seus conhecimentos, trazendo à baila temas atuais e urgentes.
Como advogado e corretor de imóveis, considero o artigo bastante oportuno.
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 4 anos
IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral
Flávio Tartuce
·
há 4 anos
Esse projeto de lei é a consagração do velho ditado popular: "o marido é o último a saber".
Acho absurdo a ideia de se dissolver o vínculo matrimonial sem que o outro cônjuge tenha conhecimento.
Somente a título de exemplo, na rescisão de contratos de locação, mesmo prevista no instrumento locatício, é imprescindível comunicar à outra parte a decisão tomada.
E como fica a segurança jurídica? Chego em casa e minha esposa me diz simplesmente: - Estamos divorciados! E se ela não me comunica e eu continuo declarando em documentos que estou casado, estaria eu sujeito à falsidade ideológica?
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 5 anos
Acho que a Tabela da OAB deveria ser apenas um referencial.
Quem determina o preço é a lei da oferta e procura.
Se a OAB acha que o preço dos honorários é baixo, deveria lutar junto ao MEC para limitar o número de faculdades que proliferam por todo canto.
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
A CPMF e seus problemas simbólicos
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 5 anos
Hoje, a classe média assalariada está sobrecarregada pela carga do IRPF. O assalariado não sonega, pois o tributo já vem descontado no seu contracheque.
Por outro lado, sabemos também que a sonegação fiscal em outros setores da economia, (inclusive a informal) é grande e só tende a aumentar.
Assim, sou a favor da volta da CPMF, com a alíquota de 0,38%, por um relevante motivo: todos que fizerem movimentação financeira vão arcar com o tributo.
Além do mais, por ter alíquota baixa, não vai afastar dos bancos a sua clientela.
Dessa maneira, o Estado tendo nova fonte de recursos, poderá aliviar a carga que hoje recai sobre o holerite do assalariado.
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
Como é o procedimento do inventário?
Juliana Marchiote
·
há 5 anos
Dra. Juliana, obrigado por compartilhar seus valiosos conhecimentos conosco. Artigo muito bom, conciso, abrangente e bastante didático.
Se possível, gostaria de saber quais Estados já admitem o inventário extrajudicial, mesmo existindo testamento.
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
Venda de imóveis através de procurações públicas
Blog Mariana Gonçalves
·
há 5 anos
Na venda de imóvel por procuração pública é preciso tomar a cautela de pedir certidão atual de casamento (ou nascimento) do mandante no cartório de Registro de Pessoas Naturais. É possível que o mandante já tenha falecido e a procuração ainda esteja sem a devida baixa. Nesse caso, a procuração já perdeu a sua validade.
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
Advogado Criminalista, por vezes, mal compreendido
Roberto Parentoni
·
há 5 anos
Se eu comprar um objeto por preço muito abaixo do mercado, e esse objeto tiver sido roubado anteriormente, cometo o crime de receptação.
Mas se o advogado defende o criminoso cobrando honorários absurdamente elevados, sabendo que esse dinheiro é produto do roubo, não estaria cometendo o mesmo crime?
Não deveria o delinquente provar que o dinheiro para custear a sua defesa tem origem lícita?
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
Planejamento para evitar imposto sobre herança é urgente
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 5 anos
A tendência é essa: cobrar mais impostos sobre o patrimônio, e de forma progressiva em função do valor, e aliviar a carga tributária sobre o consumo. Todos nós, ricos ou pobres, somos consumidores, mas o patrimônio econômico é sinal exterior de riqueza. É assim que se faz a justiça tributária, mas na medida adequada para também não desestimular a poupança. É o princípio da capacidade contributiva. Segundo o saudoso mestre, Geraldo Ataliba: “Quem tem mais, paga mais; quem tem menos, paga menos; e quem não tem, não paga nada
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Jaime Lustosa
Comentário ·
há 5 anos
A realidade da advocacia no Brasil: precisamos conversar sobre o assunto
Elder Nogueira
·
há 5 anos
É preciso que a OAB lute no sentido de expandir as atribuições dos advogados.
Além do mercado cada vez mais saturado, estamos perdendo terreno para os cartórios.
Se o advogado exerce função pública, como os cartórios de notas por exemplo, porque não tem atribuição de lavrar inventários extrajudiciais, divórcios consensuais, procurações, e outros atos similares de natureza não contenciosa, registrando-os diretamente nos cartórios de registros de imóveis ou de registros de pessoas naturais e jurídicas?
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